Cassel anuncia medidas do Plano Safra da Agricultura Familiar em Serra Talhada (PE)
21/05/2010 18:21
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, anuncia nesta segunda-feira (24), em Serra Talhada (PE), medidas do Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/2011. Cassel estará nesta cidade do Sertão de Pernambuco para participar do Dia da Agricultura Familiar, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Banco do Nordeste (BNB), Instituto Nordeste Cidadania e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura. O evento será realizado no Ginásio Poliesportivo Egídio Torres de Carvalho a partir das 8h.
O Plano Safra 2010/2011 vai destinar R$ 16 bilhões por meio das linhas de custeio e investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Outra novidade é a ampliação do limite do enquadramento do Pronaf, de R$ 110 mil para R$ 220 mil com o rebate.
O Plano Safra também reforça o Programa Mais Alimentos, linha de crédito especial do Pronaf que financia a modernização das propriedades familiares com juros de 2% ao ano, prazo de pagamento de até dez anos e até três anos de carência. Na Safra 2010/2011, o limite de financiamento de projetos individuais será ampliado de R$ 100 mil para R$ 130 mil. O Programa também atenderá projetos coletivos de até R$ 500 mil.
Em Pernambuco, os financiamentos do Pronaf cresceram 865% entre a safra 2002/2003 e a 2009/2010, de R$ 22,9 milhões para R$ 221,6 milhões. No mesmo período, o número de contratos avançou de 12.633 para 63.270 (401%). O MDA também reforçou a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural, com a liberação de R$ 47 milhões, que beneficiaram 276,2 mil agricultores familiares no Estado.
O Censo Agropecuário do IBGE de 2006 aponta que a agricultura familiar representa 90% do total de estabelecimentos agropecuários de Pernambuco, mas ocupa apenas 47% da área. Com menos da metade da área agricultável, a agricultura familiar responde por 83% das ocupações no meio rural de Pernambuco. Em cada 100 hectares, a agricultura familiar do Estado ocupa 30 pessoas, enquanto a agricultura patronal ocupa apenas seis pessoas na mesma área. Os agricultores familiares são os grandes responsáveis pelo abastecimento de comida à população. Eles produzem 91% do feijão, 90% do arroz, 97% da mandioca. 89% do milho, 61% do leite de vaca e 75% do leite de cabra no Estado.
Territórios da Cidadania
Serra Talhada é um dos 20 municípios que integram o Território da Cidadania Sertão do Pajeú. Desde 2008, ações coordenadas de 22 ministérios e órgãos do Governo Federal investiram R$ 408,1 milhões no Território. O Programa atende seis Territórios da Cidadania em Pernambuco – Agreste Meridional, Sertão do São Francisco, Mata Sul, Sertão do Araripe, Sertão do Pajeú e Itaparica (PE/BA), também integrado por seis municípios da Bahia.
Até dezembro de 2009, o Territórios da Cidadania investiu R$ 1,8 bilhão em ações de apoio a atividades produtivas, infraestrutura, cidadania e desenvolvimento social no Estado. E para 2010 está programado o investimento de mais R$ 1,7 bilhão. As ações abrangem 83 municípios, onde vivem 2.361.548 pessoas, das quais 871.136 no meio rural.