Participação da sociedade civil é principal tema do encontro de conselhos de meio ambiente
Conselheiros de todo o Estado de São Paulo se reuniram para debater desde o perfil dos conselhos até a legislação
“Sociedade civil”. Esse foi o termo mais ouvido pelos 220 participantes do I Encontro Estadual de Conselhos Municipais de Meio Ambiente. Organizado pelo Projeto Município Verde Azul, da Secretaria do Meio Ambiente – SMA, o evento teve a finalidade de debater a importância dos conselhos municipais, da participação da sociedade na tomada de decisões na agenda ambiental, os aspectos da legislação, além de promover a troca de experiência entre conselheiros de diversos municípios paulistas.
“A política de meio ambiente é muito mais complexa do que a maioria das outras, pois ela só funciona se envolvermos a sociedade”, declarou o secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, para mostrar que o conselho é o espaço de diálogo e discussões entre poder público e sociedade civil sobre o meio ambiente local. “Já pensávamos nesse importante papel da população quando criamos o projeto Município Verde Azul”, lembrou o secretário ao comentar que no próprio termo de adesão do projeto, que dá uma nota ambiental aos municípios baseado em dez diretivas, entre elas a de Conselho Municipal de Meio Ambiente, é preciso ter a assinatura do prefeito, do presidente da câmara dos vereadores e de um representante da sociedade civil.
O encontro, que ocorreu na sede da SMA, em São Paulo, foi dividido em dois blocos. No primeiro, o planejador ambiental, Fredmar Correa, abordou questões como o perfil do conselheiro municipal, a política de meio ambiente dos municípios, o exercício da cidadania e a relação da sociedade civil com o setor público. “A grande busca em qualquer governo é a qualidade de vida, mas isso só vem com uma grande estrutura de gestão, que passa por uma coisa chamada democracia de sociedade civil”, destacou Correa em sua palestra, que foi seguida de amplo debate sobre as realidades dos conselhos presentes, os ganhos e as dificuldades.
A segunda palestra do encontro foi ministrada pelo assessor institucional da SMA, Francisco Thomaz Van Acker, que tratou da legislação aplicada aos conselhos de meio ambiente. Van Acker tirou dúvidas da platéia sobre a composição paritária e sua importância, o caráter consultivo e deliberativo, o regimento interno, a nomeação dos conselheiros, pautas, convocações e atas. Os conselheiros presentes aproveitaram a palestra para tirar dúvidas sobre a legislação, sobre o papel dos conselhos em decisões, as diferenças de papéis entre os conselhos e o legislativo, além da própria participação do conselho de meio ambiente na tomada de decisões em licenciamentos ambientais. Em sua palestra, Van Acker deixou a mensagem de que “o conselho de meio ambiente tem que ser um motivador político, de políticas públicas que beneficiem os cidadãos”.
Complementando o assessor institucional da SMA, o gerente do projeto Município Verde Azul, Ubirajara Guimarães, ressaltou a importância dos conselhos para que os municípios formulem suas políticas de meio ambiente. “São os conselheiros que motivam e formulam as políticas públicas, o resultado do trabalho deles a gente pode ver nos números espantosos do Município Verde Azul”, disse Guimarães, mostrando o salto de municípios que possuem conselhos de meio ambiente: eram 236 em 2007 e são 502 em 2010.
Com isso, mais resultados são observados, como o próprio ranking ambiental dos municípios paulistas, no qual 44 municípios foram consagrados Verde Azul em 2008 e 168 em 2009. “Conseguimos tirar o meio ambiente do papel e colocarmos na prática” comemorou o gerente do projeto com os participantes do encontro.
